I Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças

Nos dias 24 e 25 de Maio, a ComDignitatis – Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana – em parceria com a Procuradoria-Geral da República, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, a Ordem dos Advogados, a Câmara Municipal de Mafra, o Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, a Universidade Atlântica, o Museu da Farmácia, o Palácio Nacional de Mafra, a Cáritas Portuguesa, a Escola Secundária José Saramago (Mafra), o Agrupamento de Escolas de Mafra e a CrescerSer - Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família promoveu o I Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças, na Fundação Calouste Gulbenkian.

Com o objetivo de olhar o papel da criança nos processos judiciais e extrajudiciais nos quais esteja envolvida, seja antes, durante ou depois de concluído, e tendo como ponto de partida as Diretrizes do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre uma Justiça Amiga das Crianças, este Congresso contou com a participação de vários profissionais de excelência que partilharam as suas perspetivas e reflexões.

Com casa cheia, este evento contou com cerca de 450 participantes que partilharam o seu saber, experiência e opinião, tendo estado também presente a Senhora Comissária Europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade Género que esteve em visita a Portugal pela primeira vez.

Ao final da tarde de dia 24 de Maio foi hora de regressar a Mafra para um programa social único e que os participantes certamente jamais esquecerão: um cocktail de boas-vindas confecionado e servido pelos alunos do curso profissional de Restauração-Pastelaria da Escola Técnica e Profissional de Mafra, uma Exposição de Arte Contemporânea de António Piné, um jantar no Refeitório dos Frades e ainda um magnífico concerto dos seis órgãos na Basílica de Mafra.

Neste Congresso foram ainda apresentados os trabalhos desenvolvidos pelos alunos dos Agrupamentos de Escolas da Ericeira e Mafra e Escola Secundária José Saramago sobre Uma Justiça Amiga das Crianças realizados no seguimento de debates no âmbito das aulas de Ética e Cidadania e Visitas ao Tribunal de Mafra conduzidos por Magistrados, Procuradores e Advogados, estando em exposição no Palácio Nacional de Mafra.

O segundo dia do evento foi ainda abrilhantado pelos testemunhos de crianças e jovens que partilharam o seu olhar e opinião sobre uma justiça amigável. Este foi sem dúvida um evento marcante para a Instituição, bem como para todos os participantes, acreditando profundamente que este Congresso terá um efeito multiplicador e ajudará a alterar comportamentos, paradigmas e formas de trabalhar.

A Direção da ComDignitatis agradece a colaboração e disponibilidade de todos os que tornaram possível o sucesso desta iniciativa.

Agradecimentos: Oradores, Presidentes de Mesa, Relatores e Juristas que participaram nas ação Uma Justiça Amiga das Crianças nas Escolas; Procuradoria Geral da República; Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens; Ordem dos Advogados; Câmara Municipal de Mafra; Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra; Universidade Atlântica; Museu da Farmácia; Palácio Nacional de Mafra; Cáritas Portuguesa; Agrupamento de Escolas de Mafra; Escola Secundária José Saramago; CrescerSer; Fundação Calouste Gulbenkian; Casa Pia de Lisboa; Instituto da Segurança Social; Escola Profissional de Imagem; Escola Técnica e Profissional de Mafra; Círculo Médico; Agrupamento de Escolas da Ericeira; Associação A Voz da Criança; Jornal O Carrilhão; Centro de Estudos Judiciários; Junta de Freguesia da Ericeira e de Mafra; Observatório Internacional de Justiça Juvenil; Agência Europeia de Direitos Fundamentais; Justiça TV; Rádio do Concelho de Mafra; Rádio Renascença; Fundação Montepio; Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra; Grupo Jerónimo Martins; PLMJ, Sociedade de Advogados; Delta Cafés; Martins Alves Decorações; Cafilesa; Generis; 1001 Letras Traduções; Quinta de Sant'Ana; Grupo Bel; Gráfica Sobreirense; Escola das Armas; Artistas Fátima Martins Alves, Maria João e Maria Augusta Amor de Sousa e aos Organistas.