Congresso Europeu sobre Uma Justiça Amiga das Crianças

No âmbito da sua missão como promotora da Dignidade Humana e da defesa dos Direito do Homem, em particular dos Direitos da Criança, a ComDignitatis tem vindo a divulgar as Diretrizes Europeias para uma Justiça Amiga das Crianças, promovendo um amplo debate, a nível nacional, que visa a sensibilização dos Governantes e dos profissionais para o papel crucial das Diretrizes e para a emergência da sua implementação. Em Maio de 2016 realizámos na Fundação Calouste Gulbenkian o I Congresso Europeu Sobre Uma Justiça Amiga das Crianças, em parceria com diversas entidades Públicas e da Sociedade civil - Procuradoria-Geral da República, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, a Ordem dos Advogados, a Câmara Municipal de Mafra, o Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, a Universidade Atlântica, o Museu da Farmácia, o Palácio Nacional de Mafra, a Cáritas Portuguesa, a Escola Secundária José Saramago (Mafra), o Agrupamento de Escolas de Mafra e a CrescerSer, Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família.

 

O Encontro permitiu dar a conhecer, publicamente, as Diretrizes e promoveu um debate e reflexão sobre os Direitos da criança e as suas necessidades, quando envolvida em processos judiciais e extrajudiciais, antes, durante ou depois de concluídos. Através da participação de diversos profissionais, procurámos identificar os domínios onde os princípios de uma justiça adaptada à criança podem ser aplicados partindo, para tal, de um diagnóstico das lacunas e dos problemas existentes bem como das potencialidades a aprofundar. Colocando a ênfase no respeito pelos Direitos da Criança, os debates contaram ainda com a participação de algumas crianças, convidadas a partilhar, com o seu olhar e a sua voz, sobre o que pensam ser uma justiça amigável.