Workshop do Projecto Improving Juvenile Justice Systems in Europe: Training for professionals

Post date: Dec 13, 2017 3:07:25 PM

A ComDignitatis – Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana, participou ativamente em mais uma iniciativa de enfoque na construção de uma justiça adaptada às crianças e nos seus direitos: o Workshop do Projecto Improving Juvenile Justice Systems in Europe: Training for professionals, realizado nos dias 28 e 30 de Novembro, pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), no ISCTE-IUL. Com o objetivo de implementar uma intervenção adaptada à criança e jovem (Child-Friendly Justice) no âmbito da justiça juvenil e melhorar a implementação das normas internacionais e europeias no domínio de uma justiça adaptada à criança/jovem, esta formação contou com a participação da ComDignitatis, através da sua Presidente da Mesa da Assembleia, a Senhora Juíza Desembargadora Dr.ª Alcina da Costa Ribeiro. Na sua intervenção, a Presidente da Mesa da Assembleia da ComDignitatis focou as características do sistema de justiça juvenil português , como o direito a um processo específico, o direito a assistência jurídica, bem como o papel desempenhado pelos pais, representantes legais ou guardiões de facto.

Neste evento, participaram ainda vários outros profissionais de excelência que partilharam as suas perspetivas e reflexões sobre esta temática e também uma assembleia de profissionais que atuam diariamente, de forma direta ou indireta, nesta área.

Esta formação foi coordenada pelo Observatório Internacional de Justiça Juvenil (OIJJ) parceiro da DGRSP, que contou com doze instituições parceiras, oriundas de países como Áustria, Chipre, República Checa, França, Grécia, Letónia, Espanha, Finlândia e República da Irlanda.